Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias
Palavras-chave:
Direito, Defesa do Consumidor, Tecnologia Digital, Tecnologia da InformaçãoSinopse
O projeto de evento "Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias", organizado pela Universidade Federal Fluminense com o apoio institucional da FAPERJ, em evento híbrido, propõe uma discussão abrangente e multidisciplinar sobre os desafios e perspectivas da proteção do consumidor no contexto das inovações tecnológicas. Com o intuito de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências, o evento reuniu pesquisadores, profissionais, representantes governamentais e membros da sociedade civil, durante dois dias no Rio de Janeiro, RJ. Foram abordados temas como proteção de dados pessoais, comércio eletrônico, contratos digitais, inteligência artificial, internet das coisas, cidades inteligentes, produtos e serviços digitais e autônomos, gatekeepers e responsabilidade civil nas transações online, visando fortalecer políticas públicas e regulamentações que garantam a proteção do consumidor diante das transformações tecnológicas. O evento foi híbrido, proporcionando maior abrangência geográfica ao intercâmbio científico, tecnológico e de inovação na área presente na área de Direito. A programação proposta é abrangente, contendo convidados de outros estados e participação de pesquisadores e empreendedores do Estado do Rio de Janeiro, tendo como proponente o coordenador do projeto.
Capítulos
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Enriquecimento sem causa a partir do repasse para os consumidores das perdas das distribuidoras de energia elétricaO caso LIGHT
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Da desnecessidade do exaurimento da via administrativa para o ingresso em juízo de demandas que envolvam relação de consumo
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A proteção do consumidor no open insurance
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Consumo, desigualdade e novas tecnologiasReflexões sobre discriminação algorítmica
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Capitalismo de vigilância e controle e as novas tecnologiasDesafios em face da afronta aos direitos fundamentais dos consumidores
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O aspecto territorial da responsabilidade civil nos danos causados pela inteligência artificial
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A Publicidade abusiva e suas limitações ao direito do consumidor no contexto das Plataformas Digitais
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Influenciadores digitais e responsabilidade civil sob a perspectiva do CDC
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A responsabilidade civil nos smart contracts e o direito do consumidor
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Vulnerabilidade digital e a figura do consumidor cativo
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Tributação e consumoUma análise dos impactos sobre produtos para corpos gordos na plataforma SHEIN.
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Alterações digitais de trailers nos filmes da MarvelPublicidade enganosa ou liberdade artística?
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Racionalidade estratégica, tratamento de dados e a ética na indústria da saúde
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Responsabilidade civil e cadeia de desenvolvimento e operação de sistemas de inteligência artificial no brasil
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Evolução do mercado de consumo de planos de saúde no Brasil
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A vulnerabilidade do consumidor superendividado diante das novas tecnologias
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Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro
Números do Financiamento E-26/201.382/2023 (289756)