Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias

Autores

Plinio Lacerda Martins (ed)
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0002-6603-5623
Renato Cerceau (ed)
Alda Research Institute
https://orcid.org/0000-0003-3953-4715

Palavras-chave:

Direito, Defesa do Consumidor, Tecnologia Digital, Tecnologia da Informação

Sinopse

O projeto de evento "Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias",  organizado pela Universidade Federal Fluminense com o apoio  institucional da FAPERJ, em evento híbrido, propõe uma discussão abrangente e multidisciplinar sobre os desafios e perspectivas da proteção do consumidor no contexto das inovações tecnológicas. Com o intuito de promover o intercâmbio de conhecimentos e experiências, o evento reuniu pesquisadores, profissionais, representantes governamentais e membros da sociedade civil, durante dois dias no Rio de Janeiro, RJ. Foram abordados temas como proteção de dados pessoais, comércio eletrônico, contratos digitais, inteligência artificial, internet das coisas, cidades inteligentes, produtos e serviços digitais e autônomos, gatekeepers e responsabilidade civil nas transações online, visando fortalecer políticas públicas e regulamentações que garantam a proteção do consumidor diante das transformações tecnológicas. O evento foi híbrido, proporcionando maior abrangência geográfica ao intercâmbio científico, tecnológico e de inovação na área presente na área de Direito. A programação proposta é abrangente, contendo convidados de outros estados e participação de pesquisadores e empreendedores do Estado do Rio de Janeiro, tendo como proponente o coordenador do projeto.

Capítulos

Biografia do Autor

Arthur Cunha da Costa Lima, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto do quadro permanente –  UFF. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido Mendes (1983). Especialização em Direito do Consumidor – UERJ. Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA, República Argentina, reconhecido equivalente ao título de Doutor em Direito. Advogado | Email: arthurcunhacostalima@id.uff.br

Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense  – UFF.   Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito - Mestrado e Doutorado – PPGSD/UFF.  Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais  –  PPGSD/UFF. Mestre em Direito  – UGF; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil com didática do ensino superior  – UNESA. Pós Doutorando pelo PPGD/UERJ | Email: candidoduarte@id.uff.br

Carlos Henrique Cavalcante Frinhani, Universdade Veiga de Almeida

Especialista em Direito Imobiliário  – UVA. Graduação em direito – UNESA. HEAD OF LEGAL – Unimed FERJ. Especialista Regulatório da Federação Nacional dos Planos de Saúde FenaSaúde. Presidente da Comissão de Relacionamento com Clientes da FenaSaúde. Pesquisador. | Email: frinhani.adv@gmail.com.br

Cyro Wojcikiewicz de Almeida Coelho, Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Bacharel em Direito  – Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Pesquisador Egresso do Núcleo de Pesquisa da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio. Advogado atuante inscrito na OAB/RJ | Email: cyrocoelho5@hotmail.com

Daniela Juliano Silva, Universidade Federal Fluminense

Doutora e Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG. Especialista em Gestão e Manejo Ambiental – UFL. MBA em Direito Empresarial – FGV/RJ. Advogada com experiência em organizações do Terceiro Setor. Professora Adjunta – UFF. Professora convidada – FGV DIREITO RIO.| Email: danielajulianosilva@id.uff.br

Edvaldo de Aguiar Portela Moita, Universidade de Brasília

Doutor em direito –UnB e em sociologia  –  Universidade de Bielefeld, Alemanha. Mestre em direito com concentração em Ordem Jurídica Constitucional  – UFC | Email: edvaldo.apm@gmail.com

Francisco Alves da Cunha Horta Filho, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF. Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito  – UCP. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro| Email: francisco_hortafilho@yahoo.com.br

João Vítor Martin Corrêa Siqueira, Universidade de Marília

Mestrando em Direito (Bolsista CAPES/taxa), Pós-graduando em Gestão de Pessoas e Liderança (lato sensu) e bacharel em Direito –UNIMAR. Pesquisador – UNIFOR e da UNIMAR. Membro Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) | Email: vitormartim.correia@hotmail.com

Hemily Akemi Ito, Universidade Federal Fluminense

Graduanda em Direito pela UFF, monitora voluntária da disciplina de "Direito do Trabalho I", membro da Liga Acadêmica de IA, Disruptividade e Direito. Estagiária na Defensoria Pública.| Email: hemily.ito@gmail.com

Irineu Carvalho De Oliveira Soares

Pós-Doutor em Direito e Negócios pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Doutor e Mestre em Sociologia e Direito – PPGSD/UFF. Advogado. Professor e Coordenador de Pesquisa dos Cursos de Direito do Centro Universitário São José e da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio | Email: irineu.juris@gmail.com

Lúcia Souza d’Aquino, Universidade Federal Fluminense

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense | Email: lsdaquino@id.uff.br.

Luiza Szczerbacki Castello Branco, Universidade Federal Fluminense

Doutoranda em Direito –  UFF. Mestre em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas – EBAPE/FGV. Pós-graduada em Direito Público e Privado – EMERJ. Graduada em Direito – UFF. Advogada | Email: luizabranco@id.uff.br

Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado, Universidade Federal Fluminense

Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Maricá. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais – UFRJ. Mestre em Justiça Administrativa – UFF. Doutoranda em Direitos, Instituições e Negócios – UFF| Email: marcela-amaral@id.uff.br

Márcio Santoro Rocha, Universidade Federal Fluminense

Juiz Federal. Ex-advogado da União. Mestre e Doutorando em Direito – UFF | Email: msantoro1980@hotmail.com

Marcos Cesar de Souza Lima, Universidade Federal Fluminense

Advogado, Sócio Fundador da Souza Lima & Lacerda Advogados Associados. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UFF. Mestre em Direito – UGF. Especialista em Direito Civil– UGF. Graduação em Direito – UGF. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ. | Email: marcoscesardesouzalima@gmail.com

Maria José Marcos, Universidade Federal Fluminense

Doutoranda em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF; Mestra em Direito – UMS/SP; Especialização em Direito do Trabalho – ESA /SP; Especialização em Gestão Estratégica de Pessoas Para Negócios – FIB /SP.  Graduação em Direito – FDSL e em Ciências Contábeis – FAI/SP. Pesquisadora e Professora. Membro da OAB/SP, da AASP e da AATSP. Advogada | Email: mariamarcos@id.uff.br

Natália Regueira de Oliveira, Universidade Federal Fluminense

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF. Mestre em Políticas Públicas em Direitos Humanos – PPDH/UFRJ. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – UFF – e em Direito Civil e Direito Processual Civil – UCP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais – UFRJ. Advogada. Servidora Pública | Email: natalia_regueira@id.uff.br

Patrícia Levin de Carvalho Cidade, Universidade Federal Fluminense

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense, patriciacidade@id.uff.br.

Patrick Augusto Belitardo de Carvalho, Universidade Veiga de Almeida

Advogado, Pós-Graduando em Direito de Família e das Sucessões – UVA. Conciliador judicial.| Email: patrickbelitardo@gmail.com

Pedro Nascimento Araujo, Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

Graduando em Direito – FPM/Rio. Graduado em Economia – PUC/Rio. Graduado em Administração de Empresas – UFRJ. Estagiário em Silva Neto Advogados Associados | Email: nascimentoaraujo@hotmail.com

Plinio Lacerda Martins, Universidade Federal Fluminense

Professor efetivo e Coordenador do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense. Promotor de Justiça aposentado. | Email: pliniolacerda@id.uff.br

Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, Universidade Federal Fluminense

Delegada de Polícia – PCERJ. Diretora do Departamento-Geral de Contratações e Convênios – SEPC. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais – UFRJ. Mestre em Justiça Administrativa  pela Universidade – UFF. Doutoranda em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF| Email: renatab@id.uff.br

Renato Cerceau, Alda Research Institute

Pós-doutor em Direito pelo Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF. Pós-doutor em Medicina/Telemedicina –  UERJ. Doutor em Ciências –  UFRJ, com período sanduíche na Université Paris-Dauphine – Paris IX. Advogado e Médico. Regulador Federal. Diretor e pesquisador na Alda Research Institute | Email: renatocerceau@id.uff.br

Rodrigo Henrique Roca Pires

Advogado, Mestre em Ciências Penais – UCAM; Pós-graduado em Direito Processual Canônico – UCP; Graduado em Direito – UNESA; Ex-Professor universitário – UNESA;  Ex-Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem – OAB/RJ (Examinador); Ex-Secretário Nacional do Consumidor na Secretaria Nacional do Consumidor –  SENACON/MJSP | Email: rodrigo@rocaadvocacia.com.br

Rogerio Pacheco Alves, Universidade Federal Fluminense

Graduado em Direito – UFRJ. Mestre em Sociologia e Direito – UFF. Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea – PUC-Rio. Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional – PUC-Rio. Professor adjunto da UFF. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF. Coordenador e professor da Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos – PUC-Rio/IERBB-MPERJ. Membro do Conselho Acadêmico –  IERBB-MPERJ. Integrante do Conselho Curador da FEMPERJ. | Email: rogeriopachecoalves@id.uff.br

Soniárlei Vieira Leite, Universidade Federal Fluminense

Advogado. Bacharel em Direito – UERJ. Licenciado em História – UVA. Pós-doutor em Direito Público pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Psicologia – UNIVERSO. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios – UFF. Professor Adjunto, Coordenador do Curso de Direito – UVA. Professor – IBMR. Professor Colaborador do PPGD (Stricto Sensu) em Psicologia – UNIVERSO. Professor visitante do MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais da FGV-RIO. Advogado. Pesquisador | Email: soniarlei_leite@id.uff.br

Thalles Passos de Oliveira, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF. Mestre em Justiça Administrativa – PPGJA/UFF. Especialista em Direito Público e Privado –  EMERJ. Assessor jurídico – TJRJ. Integrante do Grupo Pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constitucionalismo – DISCO/UnB | Email: thalles_passos@id.uff.br

Victória Cássia Mozaner, , Universidade de Marília

Advogada. Doutoranda em Direito – UNIMAR. Bolsista Capes. Mestre em Direito – UNIVEM. Pós-graduanda em Direito Constitucional – CERS. Especialização em Pós em Advocacia em Direito dos Contratos, execução contratual e responsabilidade civil – LEGALE. Membro da Comissão de Direito Previdenciário – OAB Marília. Membro da Comissão da Jovem Advocacia

Vinicius Leandro Santos da Roz, Universidade Federal Fluminense

Graduando em Direito – UFF. Membro do Grupo de Pesquisa “Argumentos para a Democracia - Garden”. Estagiário na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro| Email: viniciusroz@id.uff.br.

cover Protecao do Consumidor e Novas Tecnologias ISBN 978-85-67211-87-9

Publicado

November 27, 2024

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Detalhes sobre essa publicação

ISBN-13 (15)

978-85-67211-89-3

Date of first publication (11)

2024-11-27
Calendário Islâmico

Dimensões físicas

155mm x 230mm x 22,5mm

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