O aspecto territorial da responsabilidade civil nos danos causados pela inteligência artificial

Autores

Marcos Cesar de Souza Lima
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0002-3354-8676
Soniárlei Vieira Leite
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0002-5587-3787

Sinopse

A presente pesquisa objetiva abordar as teorias fundamentais e basilares que desafiam o princípio da territorialidade e que se relacionam a responsabilidade civil e a inteligência artificial. A intersecção entre Direito e Inteligência Artificial traz à reflexão as liberdades fundamentais constitucionais com a existência de entes autônomos, mas que não são humanos e que, por sua natureza, exigem interpretação que não se coaduna com a lógica jurídica argumentativa tradicional. Metodologicamente, a dedução por hipóteses foi amplamente utilizada, assim com a análise documental e bibliográfica. Buscou-se, não apenas a reflexão, mas a análise acerca das inerentes dificuldades, em um mundo globalizado, no que tange à definição objetiva dos conceitos que possam tornar operacional a responsabilização daqueles que efetivamente são causadores de danos na relações sociais, mas, especialmente, nas relações de consumo.

Biografia do Autor

Marcos Cesar de Souza Lima, Universidade Federal Fluminense

Advogado, Sócio Fundador da Souza Lima & Lacerda Advogados Associados. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais – UFF. Mestre em Direito – UGF. Especialista em Direito Civil– UGF. Graduação em Direito – UGF. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ. | Email: marcoscesardesouzalima@gmail.com

Soniárlei Vieira Leite, Universidade Federal Fluminense

Advogado. Bacharel em Direito – UERJ. Licenciado em História – UVA. Pós-doutor em Direito Público pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Psicologia – UNIVERSO. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino – UMSA e Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios – UFF. Professor Adjunto, Coordenador do Curso de Direito – UVA. Professor – IBMR. Professor Colaborador do PPGD (Stricto Sensu) em Psicologia – UNIVERSO. Professor visitante do MBA Executivo em Economia e Gestão: Relações Governamentais da FGV-RIO. Advogado. Pesquisador | Email: soniarlei_leite@id.uff.br

Publicado

November 27, 2024

Categorias

Como Citar

O aspecto territorial da responsabilidade civil nos danos causados pela inteligência artificial. (2024). In Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias (p. 155-176). Editora Cerceau. https://doi.org/10.17655/9788567211893.6