A Publicidade abusiva e suas limitações ao direito do consumidor no contexto das Plataformas Digitais

Autores

Francisco Alves da Cunha Horta Filho
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
https://orcid.org/0000-0002-0707-3718
Hemily Akemi Ito
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0009-0005-4981-5889
Vinicius Leandro Santos da Roz
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0009-0009-1490-9921

Sinopse

A pesquisa pretende relacionar o fenômeno publicitário, pilar da vida
pós-moderna vinculada à liquidez e à acelerada rotatividade de mercadorias, centrais às
sociedades de consumo, com a proteção jurídica do consumidor, considerando as novas
formas de vulnerabilidade. Além disso, busca-se demonstrar as novas formas de
vulnerabilidade do consumidor posteriores ao advento das plataformas digitais e da economia
compartilhada, considerando, principalmente, o formato de fornecedores fiduciários, julgados,
aparentemente, confiáveis, tendo em vista o alto compartilhamento entre usuários e a pressão
publicitária das grandes redes. Instrumentos publicitários estes que, utilizando-se de técnicas
subentendidas ou subliminares, conceituadas como stealth marketing, que influenciam e
impulsionam as sociedades ao consumo, moldam as tendências humanas e, ao mesmo tempo,
permite-se moldar pelo avanço mercadológico das tecnologias.

Biografia do Autor

Francisco Alves da Cunha Horta Filho, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF. Mestre em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito  – UCP. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro| Email: francisco_hortafilho@yahoo.com.br

Hemily Akemi Ito, Universidade Federal Fluminense

Graduanda em Direito pela UFF, monitora voluntária da disciplina de "Direito do Trabalho I", membro da Liga Acadêmica de IA, Disruptividade e Direito. Estagiária na Defensoria Pública.| Email: hemily.ito@gmail.com

Vinicius Leandro Santos da Roz, Universidade Federal Fluminense

Graduando em Direito – UFF. Membro do Grupo de Pesquisa “Argumentos para a Democracia - Garden”. Estagiário na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro| Email: viniciusroz@id.uff.br.

Publicado

November 27, 2024

Categorias

Como Citar

A Publicidade abusiva e suas limitações ao direito do consumidor no contexto das Plataformas Digitais. (2024). In Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias (p. 177-198). Editora Cerceau. https://doi.org/10.17655/9788567211893.7