Influenciadores digitais e responsabilidade civil sob a perspectiva do CDC

Autores

Edvaldo de Aguiar Portela Moita
Universidade de Brasília
https://orcid.org/0000-0001-5020-9097
Thalles Passos de Oliveira
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0002-1053-5987
DOI: https://doi.org/10.17655/9788567211893.8

Sinopse

O presente estudo aborda a atividade desempenhada pelo influenciador digital nas redes sociais e os possíveis danos ocasionados ao consumidor. O Código de Defesa do Consumidor, ao regular a publicidade e as práticas ilícitas que delas decorram, alcança todo aquele que atua oferecendo bens e serviços e que porventura venha a se beneficiar da vulnerabilidade do consumidor. Nesse contexto, com o surgimento de novas formas de comércio eletrônico, novas modalidades de vulnerabilidade passam a ser identificadas, as quais são capazes de acentuar o desequilíbrio na relação de consumo e ensejar, em determinadas hipóteses, a responsabilidade do causador do dano.

Biografia do Autor

Edvaldo de Aguiar Portela Moita, Universidade de Brasília

Doutor em direito –UnB e em sociologia  –  Universidade de Bielefeld, Alemanha. Mestre em direito com concentração em Ordem Jurídica Constitucional  – UFC | Email: edvaldo.apm@gmail.com

Thalles Passos de Oliveira, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF. Mestre em Justiça Administrativa – PPGJA/UFF. Especialista em Direito Público e Privado –  EMERJ. Assessor jurídico – TJRJ. Integrante do Grupo Pesquisa Direito, Sociedade Mundial e Constitucionalismo – DISCO/UnB | Email: thalles_passos@id.uff.br

cover Protecao do Consumidor e Novas Tecnologias ISBN 978-85-67211-87-9

Volume

Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias

Páginas

199-220

Publicado

November 27, 2024

Categorias

Copyright (c) 2024 Arthur Cunha da Costa Lima, Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva, Carlos Henrique Cavalcante Frinhani, Cyro Wojcikiewicz de Almeida Coelho, Daniela Juliano Silva, Edvaldo de Aguiar Portela Moita, Francisco Alves da Cunha Horta Filho, João Vítor Martin Corrêa Siqueira, Hemily Akemi Ito, Irineu Carvalho De Oliveira Soares, Lúcia Souza d’Aquino, Luiza Szczerbacki Castello Branco, Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado, Márcio Santoro Rocha, Marcos Cesar de Souza Lima, Maria José Marcos, Natália Regueira de Oliveira, Patrícia Levin de Carvalho Cidade, Patrick Augusto Belitardo de Carvalho, Pedro Nascimento Araujo, Plinio Lacerda Martins, Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, Renato Cerceau, Rodrigo Henrique Roca Pires, Rogerio Pacheco Alves, Soniárlei Vieira Leite, Thalles Passos de Oliveira, Victória Cássia Mozaner, , Vinicius Leandro Santos da Roz (Autor de capítulo)

Como Citar

Influenciadores digitais e responsabilidade civil sob a perspectiva do CDC. (2024). In Proteção do Consumidor e Novas Tecnologias (p. 199-220). Editora Cerceau. https://doi.org/10.17655/9788567211893.8