COLECCIÓN DE ESTUDIOS AVANZADOS DEL PROGRAMA DE POSDOctorado EN DERECHO, INSTITUCIONES Y EMPRESAS – PPGDIN – UFF: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes eNegócios – PPGDIN – UFF

Autores/as

Renato Cerceau (ed.)
Universidade Federal Fluminense - UFF
https://orcid.org/0000-0003-3953-4715
Plínio Lacerda Martins (ed.)
https://orcid.org/0000-0002-6603-5623
Guilherme Magalhães Martins (ed.)
Universidade Federal Fluminense - UFF
https://orcid.org/0000-0003-3082-656X

Palabras clave:

Derechos, Derecho de Familia, Derechos fundamentales, Derechos ambientales, Derechos colectivos, Derecho a la salud

Sinopsis

La Coordinación del Programa de Posgrado en Derecho, Instituciones y Empresas de la Universidad Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tiene el honor de presentar el COLECCIÓN DE ESTUDIOS AVANZADOS DEL PROGRAMA DE POSDOctorado EN INSTITUCIONES DE DERECHO Y EMPRESAS – PPGDIN – UFF, trabajo resultado jurídico de la investigación de posdoctorados, Nagib Slaib Filho, Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Otto Gerstenberger Junior, Carla Izolda Fiuza Costa Marshall y Sidney Rosa da Silva Junior, además del aporte del estudiante de posdoctorado Renato Cerceau.
Los trabajos jurídicos publicados involucran temas de relevancia en la sociedad contemporánea, como el capítulo BREVE HISTORIA DE LOS FUNDAMENTOS NORMATIVOS DE LOS TRIBUNALES CONSTITUCIONALES, desarrollado por el investigador Nagib Slaib Filho; el texto EL DERECHO DE REUNIÓN FAMILIAR INSECONDABLE Y LA ANTINOMIA RELATIVA AL GARANTE EN LOS CONTRATOS DE ARRENDAMIENTO COMERCIAL, desarrollado por el investigador Irineu Carvalho De Oliveira Soares; el ensayo DERECHOS EDUCATIVOS FUNDAMENTALES: LA EFICACIA DE LOS PROGRAMAS EDUCATIVOS PÚBLICOS ENTRE 2012 Y 2022, escrito por Otto Guilherme Gerstenberger Junior; la contribución EL ESTADO DEL ARTE DEL MERCADO DE CRÉDITO DE CARBONO: PERSPECTIVA DE UNA ARQUITECTURA REGULATORIA EN BRASIL, propuesta por Carla Izolda Fiuza Costa Marshall y, el capítulo INDISPONIBILIDAD, INTERÉS PÚBLICO Y LÍMITES DEL CONSENSO: NUEVAS DIRECTRICES PARA UNA SOCIEDAD MODERNA, producido por Sidney Rosa da Silva Júnior. El libro también contiene el capítulo APLICABILIDAD DEL CÓDIGO DE DEFENSA DEL CONSUMIDOR EN EL MERCADO DE PLANES DE SALUD, desarrollado por Renato Cerceau y yo.
PPGDIN agradece a todos por compartir conocimientos específicos y por el aporte científico sin precedentes que se presenta a la comunidad académica.

Capítulos

Biografía del autor/a

Pós-doutor pelo Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO). LATTES : http://lattes.cnpq.br/6668212942482558 ORCID : https://orcid.org/0009-0004-8657-1820 Slaibi Filho, UFF

Pós-doutor pelo Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Presidente da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Professor Titular da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO).
LATTES : http://lattes.cnpq.br/6668212942482558
ORCID : https://orcid.org/0009-0004-8657-1820

Irineu Carvalho De Oliveira Soares, Universidade Federal Fluminense - UFF

Pós-doutor pelo Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela UFF (PPGSD/UFF). Professor do Curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio e do Centro Universitário São José. Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (UFF). Advogado.
LATTES : http://lattes.cnpq.br/9690267141366482
ORCID : https://orcid.org/0000-0002-1201-7665

Otto Guilherme Gerstenberger Junior, Universidade Federal Fluminense - UFF

Pós-doutor pelo Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Doutor em Psicanálise, Saúde e Sociedade - UVA. Doutorando em Ciências Econômicas pela UnLam. Mestre em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente -UNIPLI. Graduado em Processos Gerenciais com ênfase em Gestão Empresarial - UVA e Graduado em Ciências Econômicas – ESUDA.

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall, Universidade Federal Fluminense - UFF

Pós-doutora do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Doutora em Direito Econômico - UGF, Professora Titular de Direito Empresarial do IBMEC/RJ. Co-lider do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade, CNPq. Membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ. Consultora Acadêmica da Saphira Business Group. Administradora Judicial pela ESAJ. Parecerista nas áreas de Direito do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Autora de obras jurídicas. Procuradora Federal aposentada.
LATTES : http://lattes.cnpq.br/0710245474100430
ORCID : https://orcid.org/0000-0002-6795-3418

Sidney Rosa da Silva Junior

Pós-doutor pelo Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Doutor em Direito pela Universidad de Burgos (Espanha). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Promotor de Justiça.
LATTES: http://lattes.cnpq.br/0673401456060363
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6059-1218

Renato Cerceau, Universidade Federal Fluminense - UFF

Pós-doutor pelo Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Doutor em Ciências, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, com período sanduíche na Université Paris-Dauphine – Paris IX. Advogado e Médico. Regulador Federal.
LATTES : http://lattes.cnpq.br/1652132080233697
ORCID : https://orcid.org/0000-0003-3953-4715

Plínio Lacerda Martins

Professor efetivo e Coordenador do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense. Promotor de Justiça aposentado

Guilherme Magalhães Martins, Universidade Federal Fluminense - UFF

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Doutor, e Mestre Direito Civil e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Professor permanente do PPGD UCAM. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. | Email: gui_mart@terra.com.br

Cláudio Pereira de Souza Neto, Universidade Federal Fluminense

Supervisor. Professor do corpo permanente do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF.

Fernando Gama de Miranda Netto, Universidade Federal Fluminense

Supervisor. Professor do corpo permanente do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Professor Associado de Direito Processual da UFF. Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (2007), com período de um ano (Março/2006-2007) de pesquisa na Deutsche Hochschule für Verwaltungswissenschaften de Speyer (Alemanha) e no Max-Planck-Institut (Heidelberg) com bolsa CAPES/DAAD. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO). Diretor Regional do Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP-Brasil).

Eduardo Manuel Val, Universidade Federal Fluminense

Supervisor. Professor colaborador do Doutorado em Direito Constitucional – PPGDC – UFF. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Graduado em Direito - Universidade de Buenos Aires.

Nilton Cesar Flores, Universidade Federal Fluminense

Supervisor. Professor do Doutorado em Direito Constitucional – PPGDC – UFF. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense  – UFF. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Doutor em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. advogado e sócio de WFCD advogados e árbitro internacional.

capa COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO - TURMA 2023: PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF

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Publicado

November 26, 2024

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Detalles sobre esta monografía

ISBN-13 (15)

978-85-67211-88-6

Fecha de publicación de la versión impresa (19)

2024-11-26
Calendario musulmán

Dimensiones físicas

160mm x 230mm x 11,7mm

Cómo citar

COLECCIÓN DE ESTUDIOS AVANZADOS DEL PROGRAMA DE POSDOctorado EN DERECHO, INSTITUCIONES Y EMPRESAS – PPGDIN – UFF: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes eNegócios – PPGDIN – UFF. (2024). Editora Cerceau. https://doi.org/10.17655/9788567211886