Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes eNegócios – PPGDIN – UFF

Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), onde desenvolve pesquisa aplicada no Observatório de Políticas Públicas, Governança e Cidades. Doutor e Mestre em Direito Público, é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA). Há duas décadas nas interfaces entre o Direito Administrativo, o Terceiro Setor e o Direito Fundacional, com ênfase em governança pública, integridade institucional e responsabilidade social. É Advogado fundacional com atuação destacada no Estado do Rio de Janeiro, consultor jurídico de diversas fundações e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Professor convidado em instituições como Universidad de la Empresa (UDE) e o Fórum de Lisboa.       E-mail: professoraugustomn@gmail.com
LATTES : http://lattes.cnpq.br/1919191678225690
ORCID  : https://orcid.org/0009-0007-2965-0807

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em direito pela UFF. Doutor e Mestre pela UFF. Professor do quadro permanente do PPGD UCAME-mail: eduardo_tostes@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/0094941908335032
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-7883-8933

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com mestrado pela mesma instituição e graduação em Direito pela Universidade de Buenos Aires (UBA). É Professor Associado da Universidade Federal Fluminense (UFF), atuando nos Programas de Pós-Graduação em Direito Constitucional (PPGDC) e em Direito, Instituições e Negócios (PPGDIN). Na Universidade Estácio de Sá (UNESA), integra o quadro docente permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito (PPGD), onde exerce a função de Coordenador Adjunto. Suas áreas de atuação incluem Direito Constitucional Latino-Americano e Iberoamericano, Direito Internacional Público, Direito Constitucional Comparado e Acesso à Justiça na América Latina. E-mail: eduardo.manuel.val@gmail.com
LATTES : http://lattes.cnpq.br/0529549946800850
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-3462-3615

Pós-Doutora em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Pós-Doutora em Direito pela Universidade Santiago de Compostela. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Mestre em Ensino da Saúde e do Ambiente - UNIPLI. Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNESA. E-mail: fatima_santoro@yahoo.com.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/5902111203600905
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-7075-2852

Possui graduação em Filosofia pela Universidade de Passo Fundo (1985), graduação em Direito pelo Centro Universitário Plínio Leite (2010), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997), doutorado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Água, Sustentabilidade e Desenvolvimento pela Universidade de Vigo/Espanha (2022). Atualmente é professor do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense, professor do Curso de Graduação em Direito, do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN), do Mestrado e do Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD). Possui experiência e publicações na área de Filosofia e Direito, com ênfase em Ética, História do Direito, Filosofia do Direito, Direito Romano, Teoria do Direito, Filosofia da Educação e Filosofia Política. Pesquisador de temas relacionados às discussões contemporâneas sobre Ética, Justiça, Cidadania, Direito e Democracia, especialmente a partir de uma plataforma discursiva. Atualmente dedica-se ao estudo do pensamento de Jürgen Habermas e suas implicações para a construção de uma teoria crítica da sociedade. Também investiga questões relacionadas aos recursos hídricos, ao desenvolvimento e à sustentabilidade em cenários de globalização. E-mail:gilvanluizhansen@id.uff.br 
LATTES : http://lattes.cnpq.br/9382635353783283
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-0785-5752

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Doutor, e Mestre Direito Civil e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Professor permanente do PPGD UCAM. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. E-mail: gui_mart@terra.com.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/6071905480000840
ORCID  : https://orcid.org/0000-0003-3082-656X

É Pós-doutor e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Doutor em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval (EGN). É mestre em Engenharia Oceânica pela COPPE/UFRJ, bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval. É aperfeiçoado em Hidrografia com pós-graduação em Inteligência Estratégica e Análise de Sistemas. Atualmente é o Coordenador-Geral de Geoinformação, Meteorologia e Aerolevantamento do Ministério da Defesa (MD). Tem experiência na área de Hidrografia, com ênfase em Instrumentação Oceanográfica e acústica submarina. Foi representante do Ministério da Defesa na Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH) e na Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR) em 2015 e 2016. É o atual representante do MD na Comissão Nacional de Geoinformação (COMGEO). E-mail: franswilliam@gmail.com
LATTES : http://lattes.cnpq.br/8364970726708089
ORCID  : https://orcid.org/0009-0003-3672-5089

Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ. Pós-Doutoranda em Direito pelo Programa de Direito, Instituições e Negócios da UFF. Doutora e Mestre em Direito pela UNESA. Professora da UNESA. Advogada. E-mail: larissacpsilva@gmail.com
LATTES : lattes.cnpq.br/2580346811153197
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-1537-9418

Pós-Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós- Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Professor Adjunto de Direito Processual da UFF (graduação e Doutorado PPGDIN) e do PPGD da UCP. Professor do Unilasalle/RJ. Membro do IBDP, ABDpro e ICPC. Advogado. Email: marceloalmeida@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/0245213114864531
ORCID  : https://orcid.org/0000-0001-7168-097X

Graduação em Direito (IBMEC). Pós-graduação em Direito Empresarial e Tributário (UCAM). LLM em Direito Tributário e Contabilidade (IBMEC). U.S. Business Law Academy e Global Law and Business Seminar, Columbia Law School. Foi Vice-presidente do Comitê de Jovens Mediadores do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e árbitra convidada nas competições para o Willem C. Vis Moot, arbitragem internacional. Exerceu o cargo de Tax Consultant na KPMG. Advogada OAB RJ. Membro da Comissão de Direito Médico Veterinário da OAB/RJ. E-mail: marina.tinoco@gmail.com
LATTES : http://lattes.cnpq.br/5088603297469784
ORCID  : https://orcid.org/0009-0009-9870-5394

Pós-Doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF).  Advogado especializado na área penal. Delegado de Polícia aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Penal pela Universidade Gama Filho-UGF/RJ. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Univerdidad Del Museo Social Argentino-UMSA/Ar. Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal Leis Penais Especiais e Direito da Criança e do Adolescente. E-mail: prn.adv@gmail.com
LATTES : http://lattes.cnpq.br/4493199245023593
ORCID  : https://orcid.org/0009-0000-5354-7518

Professor efetivo e Coordenador do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense. Promotor de Justiça aposentado.  E-mail: pliniolacerda@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-6603-5623

Pós-Doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF). Doutor em Ciências, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, com período sanduíche na Université Paris-Dauphine – Paris IX. Advogado e Médico. Regulador Federal. E-mail: renatocerceau@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/1652132080233697
ORCID  : https://orcid.org/0000-0003-3953-4715

Graduado em Direito – UFRJ. Mestre em Sociologia e Direito – UFF. Pós-Graduação em Filosofia Contemporânea – PUC-Rio. Doutorado em Teoria do Estado e Direito Constitucional – PUC-Rio. Professor adjunto da UFF. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios – PPGDIN/UFF. Coordenador e professor da Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos – PUC-Rio/IERBB-MPERJ. Membro do Conselho Acadêmico – IERBB-MPERJ. Integrante do Conselho Curador da FEMPERJ. | Email: rogeriopachecoalves@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/7362633973737428
ORCID  : https://orcid.org/0000-0003-0531-8950

Pós-Doutor em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Doutor em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM), Maestría en Administración Financiera pela UNED – Centro de Estudios Fiscales em Madrid. Pesquisador e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Tributação Ambiental (UFC). Conselheiro do Conselho Fiscal de Recursos Fiscais (CARF). Auditor Fiscal da Receita Federal.  E-mail: freireroney@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/3050291575620786
ORCID  : https://orcid.org/0009-0007-5136-0152

Professor do Programa de Pós-graduação em Direito, Universidade Federal Fluminense (UFF). Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Privado com Ênfase em Direito e Tecnologia - UFF. Doutor e mestre em Direito pela UFF. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito e Cidadania. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva. Co-líder do Grupo de Pesquisa Tutela de Dados. E-mail: spauseiro@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/5917601881107862
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-3087-1734

Pós-Doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense. Doutor em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ - Bolsista pela CAPES). Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ - Bolsista pela CAPES). Especialista em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP). Servidor Público Estadual (MPERJ). Email: tiagomartinez94@hotmail.com.
LATTES : http://lattes.cnpq.br/3287087131739632
ORCID  : https://orcid.org/0000-0003-0320-3463 

Pós-doutor pelo Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Graduação e Mestrado em Ciências Navais, Escola Naval e Escola de Guerra Naval (EGN). MBA Gestão Empresarial - COPPEAD-UFRJ. Bacharelado em Direito, UNIEURO. Pós-Graduação em Direito Internacional dos Conflitos Armados - Escola Superior de Guerra, Pós-Graduação em Direito Humanitário - Istituto Internazionale di Diritto Umanitario – Italia. Pós-graduação em Direito Civil - CEPED-UERJ. Mestrado em Estudos Marítimos, PPGEM-EGN. Pós-graduação em Filosofia Moderna e Contemporânea - Faculdade São Bento/RJ. Doutorado em Direito - UFF. Estágio pós-doutoral em Direito, UFF. Advogado OAB-RJ. Capitão-de-Mar-e-Guerra (reserva). Professor de Direito na EGN, Marinha do Brasil. Líder do grupo de pesquisa Direito Operacional. E-mail: wagner@marinha.mil.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/4544132570546286
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-1581-482X