NOVAS DINÂMICAS NO DIREITO IMOBILIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO AIRBNB NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR

Autores

Fatima Cristina Santoro Gerstenberger
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0002-7075-2852
Plínio Lacerda Martins
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0002-6603-5623

Sinopse

O presente artigo visa explorar a transformação nas práticas contratuais no setor imobiliário impulsionada por plataformas digitais. A pesquisa se concentra em como a presença e a popularidade do Airbnb têm reformulado as normas e os procedimentos tradicionais de locação. O estudo analisa os principais aspectos das relações locatícias mediadas pelo Airbnb, incluindo a estrutura e os termos dos contratos estabelecidos através da plataforma, a comparação com contratos de locação tradicionais e as implicações jurídicas dessas novas práticas. A pesquisa também investiga as questões legais emergentes, como a proteção dos consumidores, as responsabilidades das partes envolvidas e a conformidade com as regulamentações nacionais. Nas conclusões o artigo pretende demonstrar que a ascensão do Airbnb representa uma revolução na forma como os contratos de locação são concebidos e executados, sendo necessário adaptação das normas jurídicas para lidar com particularidades do contrato e a crescente influência das plataformas digitais no mercado imobiliário.

Biografia do Autor

Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, Universidade Federal Fluminense

Pós-Doutora em Direito, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Pós-Doutora em Direito pela Universidade Santiago de Compostela. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA. Mestre em Ensino da Saúde e do Ambiente - UNIPLI. Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNESA. E-mail: fatima_santoro@yahoo.com.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/5902111203600905
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-7075-2852

Plínio Lacerda Martins, Universidade Federal Fluminense

Professor efetivo e Coordenador do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense. Promotor de Justiça aposentado.  E-mail: pliniolacerda@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-6603-5623

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Publicado

April 28, 2025

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Como Citar

NOVAS DINÂMICAS NO DIREITO IMOBILIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO AIRBNB NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR. (2025). In Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes eNegócios – PPGDIN – UFF (p. 49-74). Editora Cerceau. https://doi.org/10.17655/9788567211923.2