NOVAS DINÂMICAS NO DIREITO IMOBILIÁRIO: A INFLUÊNCIA DO AIRBNB NAS RELAÇÕES LOCATÍCIAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Sinopse
O presente artigo visa explorar a transformação nas práticas contratuais no setor imobiliário impulsionada por plataformas digitais. A pesquisa se concentra em como a presença e a popularidade do Airbnb têm reformulado as normas e os procedimentos tradicionais de locação. O estudo analisa os principais aspectos das relações locatícias mediadas pelo Airbnb, incluindo a estrutura e os termos dos contratos estabelecidos através da plataforma, a comparação com contratos de locação tradicionais e as implicações jurídicas dessas novas práticas. A pesquisa também investiga as questões legais emergentes, como a proteção dos consumidores, as responsabilidades das partes envolvidas e a conformidade com as regulamentações nacionais. Nas conclusões o artigo pretende demonstrar que a ascensão do Airbnb representa uma revolução na forma como os contratos de locação são concebidos e executados, sendo necessário adaptação das normas jurídicas para lidar com particularidades do contrato e a crescente influência das plataformas digitais no mercado imobiliário.