ÓRGÃOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA E A DEMOCRACIA MILITANTE NO CONTEXTO DIGITAL

Autores

Eduardo Chow De Martino Tostes
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0002-7883-8933
Guilherme Magalhães Martins
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0003-3082-656X
Plínio Lacerda Martins
Universidade Federal Fluminense
https://orcid.org/0000-0002-6603-5623

Sinopse

Este trabalho busca explorar a função dos órgãos essenciais à justiça e o debate acerca da teoria da democracia militante no Brasil, no contexto digital. Compreender a teoria da democracia militante, analisar seu impacto no sistema brasileiro, observar as instituições públicas essenciais à justiça, ressaltada a relevância da presente discussão a partir das redes sociais são propostas elaboradas no presente texto. Traçaremos, ao final, considerações pela promessa de defesa efetiva da Democracia brasileira como uma necessidade no mundo físico e digital.

Biografia do Autor

Eduardo Chow De Martino Tostes, Universidade Federal Fluminense

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em direito pela UFF. Doutor e Mestre pela UFF. Professor do quadro permanente do PPGD UCAME-mail: eduardo_tostes@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/0094941908335032
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-7883-8933

Guilherme Magalhães Martins, Universidade Federal Fluminense

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Doutor, e Mestre Direito Civil e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Professor permanente do PPGD UCAM. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. E-mail: gui_mart@terra.com.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/6071905480000840
ORCID  : https://orcid.org/0000-0003-3082-656X

Plínio Lacerda Martins, Universidade Federal Fluminense

Professor efetivo e Coordenador do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense. Promotor de Justiça aposentado.  E-mail: pliniolacerda@id.uff.br
LATTES : http://lattes.cnpq.br/1643533929253579
ORCID  : https://orcid.org/0000-0002-6603-5623

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Publicado

April 28, 2025

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Como Citar

ÓRGÃOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA E A DEMOCRACIA MILITANTE NO CONTEXTO DIGITAL. (2025). In Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes eNegócios – PPGDIN – UFF (p. 97-126). Editora Cerceau. https://doi.org/10.17655/9788567211923.4