Estudos sobre proteção do consumidor e novas tecnologias
Coordenadores: Plinio Martins Lacerda, Renato Cerceau
Autores: Arthur Cunha da Costa Lima, Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva, Carlos Henrique Cavalcante Frinhani, Cyro Wojcikiewicz de Almeida Coelho, Daniela Juliano Silva, Edvaldo de Aguiar Portela Moita, Francisco Alves da Cunha Horta Filho, Hemily Akemi Ito, Irineu Carvalho De Oliveira Soares, João Vítor Martin Corrêa Siqueira, Lúcia Souza d’Aquino,, Luiza Szczerbacki Castello Branco, Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado, Márcio Santoro Rocha, Marcos Cesar de Souza Lima, Maria José Marcos, Natália Regueira de Oliveira, Patrícia Levin de Carvalho Cidade, Patrick Augusto Belitardo de Carvalho, Pedro Nascimento Araujo, Plinio Martins Lacerda, Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira, Renato Cerceau, Rodrigo Henrique Roca Pires, Rogerio Pacheco Alves, Soniárlei Vieira Leite, Thalles Passos de Oliveira, Victória Cássia Mozaner, Vinicius Leandro Santos da Roz
A Universidade Federal Fluminense, pelo Programa de Pós-Graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF), com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), promoveu o Seminário “A proteção Do Consumidor E Novas Tecnologias”, com o escopo de promover um amplo debate acerca dos desafios enfrentados pelos consumidores na era digital e das medidas necessárias para garantir a sua proteção efetiva.
O evento reuniu pesquisadores, estudantes, profissionais, representantes governamentais, membros da sociedade civil e demais interessados no tema, a fim de fomentar o intercâmbio de conhecimentos e experiências.
A programação do evento foi composta por diversas palestras, mesas-redondas e grupos de trabalho para apresentação e debate de pesquisas acadêmicas relacionadas com a temática dos desafios e perspectivas da proteção do consumidor no contexto das novas tecnologias.
Este volume agrega os artigos apresentados nos grupos de trabalho (GT’s): Proteção de dados pessoais, autodeterminação e privacidade (GT1), Direitos do consumidor no comércio eletrônico, novos produtos e serviços digitais/inteligentes e novas vulnerabilidades (GT2), Regulação e proteção do consumidor em plataformas digitais, fintechs, novos modelos de negócio online (GT3) e Inteligência artificial, smart contracts e responsabilidade civil (GT4).
